quinta-feira, 17 de junho de 2010

Estado das Autonomias

A Espanha é na atualidade o que se denomina um "Estado de Autonomias", um país formalmente unitário, mas que funciona como uma federação descentralizada de comunidades autônomas, cada uma delas com diferentes níveis de autonomia. As diferenças dentro deste sistema são provocadas pelo processo de transferência de responsabilidades do governo central para as regiões foi pensado em um principio como um processo, que garantisse um maior grau de autonomia somente àquelas comunidades que buscavam um tipo de relação mais federalista com o resto da Espanha (as chamadas comunidades autônomas de regime especial: Andaluzia, Catalunha, Galiza, Navarra e País Basco). Por outro lado, o resto de comunidades autônomas (comunidades autônomas de regime comum) teria uma menor autonomia. Porém, estava previsto que ao longo dos anos, estas comunidades fossem adquirindo gradativamente maior autonomia.

Hoje em dia, a Espanha está considerada como um dos países europeus mais descentralizados, pois todos os seus diferentes territórios administram de forma local seus sistemas de saúde e educativos, assim como alguns aspectos do orçamento público; alguns deles, como o País Basco e Navarra, administram seu orçamento sem praticamente contar, excetuado em alguns aspectos, com a supervisão do governo central espanhol. Catalunha, Navarra e o País Basco possuem suas próprias polícias totalmente operativas e completamente autônomas. Excetuando Navarra (cuja polícia se chama Policía Foral de Navarra), tanto a policia da Catalunha (Mossos d'Esquadra) como a polícia do País Basco (Ertzaintza) substituem as funções da Polícia Nacional da Espanha em seus respectivos territórios. Navarra ainda está em processo de transferência de funções.

Sem comentários:

Enviar um comentário